Perguntas Frequentes
Encontre respostas para as dúvidas mais comuns sobre os nossos serviços e formações
Sim. Os trabalhadores com vínculo a Entidades Públicas Empresariais (EPE) podem participar nas nossas Formações Modulares Certificadas financiadas pelo PESSOAS 2030 e pelo ALGARVE 2030, desde que cumpram os restantes requisitos de acesso ao curso.
Esta dúvida pode surgir porque a medida Formação Emprego + Digital não abrangia trabalhadores de EPE. Essa medida já não integra a nossa oferta. Nas formações que atualmente divulgamos, trabalhar numa entidade pública não é motivo de exclusão.Sim. Os Empresários em Nome Individual (ENI) podem participar nas nossas Formações Modulares Certificadas financiadas pelo PESSOAS 2030 e pelo ALGARVE 2030, desde que cumpram os restantes requisitos de acesso ao curso.
Esta dúvida pode surgir porque a medida Formação Emprego + Digital não abrangia os ENI, por serem considerados trabalhadores independentes. Essa medida já não integra a nossa oferta. Nas formações que atualmente divulgamos, ser trabalhador independente não é motivo de exclusão.Antes de mais, os horários das formações não podem sobrepor-se. Ou seja, não pode estar a frequentar duas sessões de formação à mesma hora, mesmo que sejam online ou promovidas por entidades diferentes.
Quando as sessões decorrem em horários distintos, o pagamento do subsídio de alimentação depende das condições aplicáveis a cada ação. A ausência de sobreposição não garante, por si só, que possa receber subsídio pelas duas formações no mesmo dia. Se já frequenta outra formação, informe a nossa equipa e indique os respetivos horários, para que possamos verificar a compatibilidade e confirmar os apoios a que pode ter direito.Sim. Nas nossas Formações Modulares Certificadas financiadas pelo PESSOAS 2030 e pelo ALGARVE 2030, o subsídio de alimentação que atualmente pagamos é de 6 € por sessão, desde que sejam cumpridas as condições de atribuição.
Importante: as sessões devem ter uma duração prevista de pelo menos três horas e o formando deve assistir efetivamente a um mínimo de três horas dessa sessão. Por exemplo:- Se a sessão tiver três horas e meia e faltar uma hora, assistiu apenas a duas horas e meia, pelo que não recebe o subsídio relativo a essa sessão.
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Se a sessão tiver três horas e chegar meia hora atrasado, assistirá apenas a duas horas e meia. A pontualidade é, por isso, importante para garantir as três horas mínimas de presença.
- Se a sessão tiver uma duração prevista de duas horas e meia, permanecer mais meia hora no final para esclarecer dúvidas com o formador não dá direito ao subsídio. Esse tempo adicional não altera a duração prevista da sessão para efeitos deste apoio.
Sim, desde que cumpra os requisitos de acesso a cada formação e não exista sobreposição de horários entre as sessões.
Pode, por exemplo, frequentar uma formação à segunda-feira e outra à quarta-feira, ou duas formações no mesmo dia, em horários distintos. O que não pode é frequentar duas sessões à mesma hora, mesmo que sejam online ou promovidas por entidades diferentes. Se já frequenta outra formação, informe a nossa equipa no momento da inscrição e indique os respetivos horários. Caso receba uma bolsa de formação, essa informação também deve ser comunicada, para que sejam verificadas as condições aplicáveis antes de iniciar uma nova ação.Os residentes nos Açores e na Madeira não podem participar nas nossas formações online financiadas pelo PESSOAS 2030 e pelo ALGARVE 2030, uma vez que estes apoios abrangem as seguintes regiões:
- PESSOAS 2030: Norte, Centro e Alentejo.
- ALGARVE 2030: Algarve.
Os trabalhadores em situação de baixa, com Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho (CITT), não podem frequentar formação financiada pelo PESSOAS 2030 durante esse período, independentemente do horário e da modalidade de formação (presencial ou à distância).
Mesmo que a baixa permita sair de casa em determinados períodos, essa autorização não permite frequentar formação. Se já estiver de baixa quando a formação começar, não poderá iniciar essa ação. Se a baixa surgir depois de ter iniciado a formação, deverá informar a nossa equipa e não poderá frequentar as sessões durante esse período. As ausências contam para o limite de faltas e podem afetar os apoios e a possibilidade de concluir a formação com aproveitamento.Sim. Um sócio-gerente que não recebe salário pode participar nas nossas Formações Modulares Certificadas financiadas pelo PESSOAS 2030 e pelo ALGARVE 2030, desde que cumpra os restantes requisitos de acesso ao curso.
Nestes programas, receber um salário não é uma condição obrigatória para participar. A inscrição depende do cumprimento dos requisitos da formação escolhida, nomeadamente de idade, escolaridade e enquadramento geográfico.Não. Durante o gozo da licença parental, não é permitida a frequência de formação financiada pelo PESSOAS 2030 ou pelo ALGARVE 2030, independentemente do horário e da modalidade de formação (presencial ou à distância).
A licença e o respetivo subsídio destinam-se a assegurar a disponibilidade para os cuidados à criança. Por esse motivo, a frequência de formação durante esse período não é compatível com a finalidade deste apoio. Se a licença começar depois de ter iniciado a formação, deverá informar a nossa equipa e não poderá frequentar as sessões durante esse período. As ausências contam para o limite de faltas e podem afetar os apoios e a possibilidade de concluir a formação com aproveitamento.- Se detiverem idade igual ou superior 25 anos têm que estar à procura de emprego há menos de 1 ano.
- Se detiverem idade inferior a 25 anos têm que estar à procura de emprego há menos de 6 meses.
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